A Sociedade Açucareira

Sociedade Açucareira  e suas Características

A sociedade colonial como um todo era o reflexo da estrutura econômica escravista e, portanto, foi estruturada para atender aos interesses mercantilistas da metrópole.

Mesclada por elementos feudais e capitalistas importados de Portugal, a sociedade colonial apresentou características próprias. Apesar do absoluto domínio do senhor de engenho em suas propriedades e até fora delas, a sociedade colonial não era feudal e sim escravista.

Na sociedade feudal os servos não eram propriedade dos senhores; no modo de produção colonial, os escravos o eram. No sistema feudal os servos eram donos da matéria-prima e dos instrumentos de trabalho; no sistema escravista o escravo não era dono de nada, nem mesmo da sua força de trabalho. De resto, vale frisar que o escravismo moderno difere do modelo escravista greco-romano, pois, iniciado no século XVI, ele foi estruturado como elemento de acumulação capitalista em conjunção com a política mercantilista.

Na sociedade colonial açucareira a mobilidade social era praticamente inexistente. A vida social se restringia aos limites da grande propriedade açucareira (o engenho). Havia basicamente duas classes sociais (bipolaridade social), opostas e conflitantes: a do branco senhor e a do negro escravo. Não havia ainda classes médias no Brasil, e as camadas intermediárias eram extremamente heterogêneas em sua composição.

De forma geral, a sociedade colonial brasileira era:

escravista; rural; bipolar; aristocrata; patriarcal.

A classe senhorial

A elite dominante (classe senhorial) era formada pelos grandes proprietários rurais que formavam a aristocracia brasileira. Dona de terras e de escravos, essa elite era senhora de amplos poderes sobre todas as pessoas que viviam na fazenda – familiares ou não. Seu domínio muitas vezes extrapolava as fronteiras de sua propriedade.

Sua palavra tinha força de lei, e contestá-la era um abuso imperdoável. O poder político da elite senhorial pode ser simbolizado no controle que ela tinha sobre as Câmaras Municipais.

Por isso, como disse Antonil, “o ser senhor do engenho é título a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos. E se for, qual deve ser, homem de cabedal e governo, bem se pode estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionadamente se estimam os títulos entre fidalgos do Reino”.

O regime familiar era patriarcal. Neste regime, todos, familiares, escravos, agregados, deviam se submeter ao pátrio poder, isto é, ao poder do patriarca, que, não raro, decidia sobre a vida e a morte daqueles que estavam a ele subordinados. Nesse regime o herdeiro de todos os bens era o filho mais velho (primogênito), a quem todos deveriam obedecer quando se tomasse senhor.

A mulher, além de subordinada ao homem, era considerada um ser inferior. Tinha de obedecer cegamente às ordens do pai e, depois de casada, às do marido. A preservação da virgindade feminina era fundamental para o casamento. Por isso a sinhazinha só podia sair de casa acompanhada. Vivia confinada e seu quarto geralmente não tinha janelas. Deveria casar-se entre os quinze e dezessete anos com um marido muito -mais velho que ela e escolhido pelo “pater família”. No fundo, a mulher era um objeto e seu casamento não passava de uma troca de favores políticos ou materiais entre seu pai e membros da elite.

Sobre a vida sexual vale dizer que, “submetendo as escravas (e muitas vezes os garotos escravos) a seus caprichos, os senhores impunham à escravaria uma verdadeira depravação, pois se tratava, a mais das vezes, de uma sexualidade pervertida e sadomasoquista. A consciência culpada do lusitano moralista se descarregava na atribuição da culpa suposta lubricidade da raça negra, às “torpezas” da mulher escrava. Dessa forma, as relações eram carregadas de violência e promiscuidade, e as negras tinham que servir a vários filhos da casa-grande e a outros membros do engenho; nesse quadro, espalhavam-se as doenças venéreas…
“O negro africano Suplantação da mão-de-obra indígena”

O negro foi trazido para o Brasil para atender a uma necessidade básica do colono branco: ser utilizado como mão-de-obra na lavoura canavieira. Não sabemos precisar o momento em que desembarcou o primeiro negro no Brasil. Como antecedente, sabemos que a primeira mão-de-obra utilizada em terras brasileiras pelo homem branco foi a indígena.

Vimos também que aos portugueses, inferiorizados numericamente e temerosos e forçar os índios a um trabalho obrigatório, restava usar o índio como trabalhador livre. E o mecanismo usado para alcançar tal objetivo foi a instituição do escambo.

Essa situação se alterou com a montagem da colonização e da empresa agroexportadora. Tomou-se então necessário explorar o índio na lavoura canavieira não como trabalhador livre, mas como trabalhador forçado, escravizado.

O índio foi finalmente submetido, pela força das armas, a um sistema até então desconhecido por ele: o do trabalho escravo. Em algumas capitanias como a de São Vicente, o índio foi escravizado até fins do século XVII, e no Pará e Maranhão, até fins do XVIII. Por é falsa a idéia de que o índio não foi escravizado no Brasil porque reagiu à escravização. É verdade que o índio, assim como o negro, reagiu, mas isso não impediu a escravização de ambos, pois o. poder econômico, político e militar do homem branco definiu o dominador e o dominado.

A partir de meados do século XVI, o número de trabalhadores escravos africanos superou o de indígenas como mão-de-obra escrava explorada nas áreas produtoras de açúcar. A superação não se deu, como afirmaram falsamente alguns autores, pela superioridade da mão-de-obra negra em relação à indígena nem porque o índio não aceitou a condição de trabalhador escravo na lavoura. Puro falseamento ideológico, pois o negro e o índio não tinham condições de escolher o tipo de trabalho. Na falsa afirmação desses autores está implícita também a idéia de que o negro foi escravo porque não reagiu à escravidão. Ora, nada mais falso, preconceituoso e racista.

A superação se deu por um complexo de razões, a saber: as dificuldades para abastecer regularmente as zonas canavieiras de mão-de-obra indígena – dada a dispersão do índio pelo território -, a defesa do índio pelos jesuítas e as guerras indígenas em reação à escravidão e ao roubo de suas terras. Estas razões dificultavam a organização da empresa agromanufatureira do açúcar, uma empresa que tinha de produzir em larga escala em atendimento aos interesses mercantilistas.
Tráfico negreiro

E, por fim, a razão principal: o tráfico negreiro. Iniciado pelos portugueses em meados do século XV, o tráfico negreiro mostrou ser uma atividade altamente lucrativa e, portanto, acumuladora de capitais. A metrópole portuguesa regulamentava-o e cobrava impostos sobre essa atividade.

A escravidão negra se fazia necessária para a manutenção do tráfico negreiro dada a sua importância como um dos setores mais rentáveis do comércio intencional.

A África abastecia de braços o reino e suas possessões ultramarinas. Na época, a Igreja aplaudia e justificava o tráfico como um veículo para a conversão à fé cristã do negro africano. Afinal, a Igreja recebia uma porcentagem do dinheiro arrecadado com o tráfico negreiro.

Com a crescente colonização da América, aumentou o tráfico negreiro português, pois, além do Brasil, Portugal passou a suprir de escravos algumas áreas da América espanhola, sobretudo o Caribe, onde o negro também tornou-se necessário para substituir a mão-de-obra indígena devido ao extermínio da população nativa. A viagem da África para a América era feita nos infectos e superlotados porões dos tumbeiros (navios negreiros). A promiscuidade, a sujeira, os maus-tratos, a péssima alimentação, a insalubridade, a superlotação dos porões e o banzo matavam, em geral, a metade dos negros embarcados.

Várias foram as formas usadas pelos portugueses para aprisionar os negros. No início do processo eles invadiam as aldeias, incendiavam-nas, matavam e prendiam quantos podiam.

Espalhava-se o medo pela África,. Quando os traficantes se aproximavam de uma aldeia, os negros, impossibilitados de reagir, fugiam desesperados. Procurando escapar a qualquer custo, viam-se “mães abandonando filhos e maridos as mulheres”. Era a única maneira de defender a liberdade e preservar a própria vida.

Com o tempo os portugueses passaram a estimular guerras inter tribais na África. Os vencedores trocavam os vencidos por panos, alimentos, cavalos, vacas, armas; munições, rapadura, fumo e cachaça. Em. algumas tribos os chefes (sobas) faziam o escambo de seus guerreiros com aquelas mercadorias.

Assim, mais de 70 milhões de africanos foram assassinados ou escravizados entre os séculos XV e XIX.

Os principais grupos étnicos negros trazidos ao Brasil foram:

Bantos - oriundos principalmente de Angola, Golfo da Guiné e Congo;

Sudaneses – originários predominantemente da costa setentrional do Golfo da Guiné e Sudão;

Maleses - sudaneses islamizados. Angola e Costa da Mina (todo o litoral do Golfo da Guiné) foram os principais centros fonecedores de negros para o Brasil. Dizia o padre Vieira: “Sem negros não há Pernambuco, sem Angola, não há negros”.
O negro no Brasil

Indescritível era a crueldade do tratamento dispensado ao negro pelo branco. Os relatos são vários e nos esclarecem sobre a torpeza dos atos inumanos contra a escravaria.

Apesar de os negros serem “as mãos e os pés do senhor de engenho”, no dizer de Antonil, eram comuns os assassinatos, mutilações, açoites, correntes, palmatórias e outras práticas abomináveis. No dizer da época, no Brasil o negro tinha direito a três “pês”:

pau para andar na linha; pano para vestir; pão para agüentar o trabalho.

Os exemplos de violência causavam espanto até em defensores do castigo, como Jorge Benci, um jesuíta do século XVII que, tentando racionalizar o uso do açoite como instrumento de. tortura, nos deixa o seguinte relato: “Suposto pois que o castigo deva ser moderado pela razão e não governado pela paixão: pergunto eu agora aos senhores do Brasil sé é castigo racionável queimar ou atanazar (que tão ímpio e cruel é este gênero de castigo) com lacre aos servos ; cortar-lhes as orelhas ou os narizes; marcá-los nos peitos e ainda na cara; abrasar-lhes os beiços e a boca com tições ardentes? Deixo outros castigos ainda mais inumanos que os ciúmes do senhor ou da senhora fazem executar nos escravos ou nas escravas, porque são tão indignos de virem à pena (…) Haja açoites, haja correntes e grilhões, tudo a seu tempo e com regra e moderação de vida e vereis como em breve tempo fica domada a rebeldia dos servos (escravos); porque as prisões e açoites, mais que qualquer outro gênero de castigo, lhes abatem o orgulho e quebram os brios”.

Torturando-o física e psicologicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a idéia da superioridade da raça branca. O negro tinha de aceitar a escravidão como uma dádiva, pois, segundo a lógica da classe dominante, a Igreja o havia cristianizado e o homem branco o havia integrado à “civilização”.

Inferiorizado e adjetivado pelo homem branco como vadio, preguiçoso, traiçoeiro, malicioso etc., o negro perdia sua identidade e se submetia à estrutura racista.

Até o mulato, sofrendo reflexo da dominação cultural branca, assumia uma postura de superioridade em relação ao negro. Acreditando que estava mais próximo do branco do que do negro – como filho de um homem branco com uma mulher negra -, o mulato negava os seus próprios valores negros. Sua superioridade era apenas fruto dessa negação, do seu sonho de embranquecer. Assim agindo, o mulato aceitava a superioridade da cor e da cultura branca sobre a negra. Negando-se, buscava chegar-se ao senhor.

A realidade sobre o relacionamento senhor-escravo contraria a falsa idéia de que a maioria dos senhores cuidava muito bem de seus escravos, dando-lhes comida e tratamento adequados, preservando-os física e moralmente. Em síntese, a crueldade com o negro escravo foi a marca dominante do comportamento do homem branco.

A reação negra A historiografia tradicional brasileira, elitista e heróica, foi usada como instrumento para desfigurar a verdade histórica. Deliberadamente ou não, foi comum aos historiadores do passado escrever a história do Brasil segundo a óptica do colonizador, ou seja, da elite dominante. Daí as incorreções metodológicas; daí os falseamentos ideológicos e históricos.

Dentre as inúmeras idéias falsas sobre a história do Brasil, citemos a da “passividade” do negro, isto é, a afirmação preconceituosa e racista de que o negro aceitou a escravidão passivamente. Falso. Se a historiografia tradicional pretende ressaltar a “benevolência” branca e a “passividade” negra, sua atitude não passa de uma tentativa de mascarar a realidade.

O negro sempre lutou contra a escravidão. A rigor, a luta do negro pela liberdade no Brasil é um fato histórico que extrapola os limites do tempo e chega aos dias atuais. Os movimentos de luta e reação contra as relações escravistas adquiriram várias formas: suicídios, guerrilhas, insurreições, assassinatos de feitores e senhores, e as fugas – individuais e coletivas – que levaram à formação dos quilombos.

Isto gerou um problema sério para o historiador tradicionalista: como falar sobre as lutas negras e ao mesmo tempo defender a idéia sobre a “bondade” do senhor? O melhor seria sustentar a tese da “passividade” negra.

Todavia, não podemos confundir as lutas negras na colônia como movimentos de consciência coletiva e politicamente organizados com o propósito de colocar um ponto final no regime escravista. Nem tampouco foram movimentos voltados ideologicamente para a tomada do poder. Foram, invariavelmente; rebeldias, individuais ou coletivas, onde o negro buscava livrar-se da escravidão.

Essas ressalvas, contudo, não anulam a importância da luta dos negros no período colonial. Já no Império, as diferentes formas de luta do negro contribuíram, em escala considerável, para a substituição do trabalho escravo pelo livre e, conseqüentemente, para a abolição.
Os quilombos

Quilombo, por definição, é uma comunidade formada e organizada por negros em luta pela liberdade. Esses redutos foram a base da resistência negra contra a escravidão. Em qualquer lugar do Brasil onde prevalecessem relações escravistas surgiam quilombos, colocando em polvorosa a aristocracia rural.

“Pequeno ou grande, estável ou de vida precária, em qualquer região em que existia a escravidão, lá se encontrava ele como elemento de desgaste do regime servil. (…)

Muitas vezes surpreende pela capacidade de organização, pela resistência que oferece; destruído parcialmente dezenas de vezes e novamente aparecendo, em outros locais, plantando a sua roça, constituindo suas casas, reorganizando a sua vida social e estabelecendo novos sistemas de defesa. “Das dezenas de quilombos existentes no Brasil, destacamos o Quilombo de Palmares, pela extensão territorial, organização e duração (65 anos). Palmares localizava-se estrategicamente no atual Estado de Alagoas, numa região acidentada e de difícil acesso, porém dotada de abundantes terras férteis, caças, frutas, rios e madeira.

A população de Palmares apresentava uma composição bastante heterogênea. Ali conviviam negros das mais diferentes etnias, mestiços e índios organizados em mocambos (aldeias), onde domesticavam animais, desenvolviam a arte da cerâmica e praticavam rudimentos de metalurgia. Os negros que chegavam em Palmares de livre e espontânea vontade passavam a viver em liberdade; os que fossem raptados dos engenhos ou aprisionados nos combates com portugueses e holandeses eram escravizados até que conseguissem trazer outro negro ao quilombo. A fertilidade da região da Serra da Barriga e o trabalho geraram grandes plantações e colheitas. Ali se cultivavam cana-de-açúcar, arroz, feijão, milho, fumo, mandioca e batata-doce.

Os quilombolas de Palmares faziam um pequeno comércio com os habitantes das redondezas e exigiam de alguns senhores próximos contribuições em forma de tributo para uma convivência pacífica.

A organização política de Palmares se assemelhava à de um reino africano. O governo era exercido por um rei e por um Conselho. O rei era escolhido entre aqueles que se destacavam nas guerras. O primeiro rei foi Ganga Zumba, que negociou uma paz com os brancos e por isso perdeu o prestígio.

Assassinado, Ganga Zumba foi substituído por Zumbi, o grande herói da resistência palmarina.

Palmares, com sua organização política, econômica e social, era um verdadeiro Estado negro autônomo dentro do Brasil senhorial. Por isso, sua existência era uma afronta à ordem branca instituída, devendo ser destruído. Depois de várias incursões ao quilombo, Palmares foi finalmente destruído, em 1694, por tropas comandadas pelo paulista Domingos Jorge Velho.

Zumbi resistiu heroicamente. Todavia, impossibilitado de resistir por mais tempo, tentou uma retirada com centenas de quilombolas. A estratégia não deu resultado. Apanhados de surpresa pelas forças inimigas, os fugitivos morreram lutando. Zumbi conseguiu fugir, porém, em 20 de novembro de 1695, foi aprisionado e decapitado. Sua cabeça, espetada em um poste, foi colocada em praça pública, para servir de exemplo aos negros que o julgavam imortal.

Todavia, a figura do grande herói negro Zumbi continua, até hoje, sendo o símbolo da luta negra contra o preconceito e o racismo no Brasil. Os negros elegeram 20 de novembro como o dia da consciência negra.

Os jesuítas

Entre todos os membros componentes das diferentes ordens religiosas que marcaram presença no Brasil – franciscanos, beneditinos, carmelitas, dominicanos -, destacaram-se os jesuítas.

Privilegiados na Corte portuguesa, os membros da Companhia de Jesus não tiveram dificuldades em se deslocar para o Brasil, onde exerceram o papel de mestres, catequistas, defensores dos índios e organizadores de missões.

Os primeiros jesuítas, entre eles Manuel da Nóbrega, chegaram ao Brasil com Tomé de Sousa. Naquele momento, a Igreja buscava a conversão das populações americanas com a finalidade de ampliar a fé católica abalada pela Reforma protestante iniciada por Lutero no continente europeu. Com esse intuito, os jesuítas começaram na colônia o trabalho de catequese e ensino.

Inúmeros colégios onde se ministrava o ensino gratuito e público foram fundados no Brasil. Para tanto foram auxiliados financeiramente pelo governo português. Nos colégios os cursos eram organizados em classes inferiores e superiores. Havia cinco classes inferiores: uma de retórica, uma de humanidades e três de gramática. Nas classes inferiores o ensino durava de cinco a seis anos. Nas classes superiores faziam-se os estudos de filosofia, que abrangia matemática, moral, física, metafísica e lógica. O ensino superior era proibido na colônia. Quem quisesse uma formação universitária tinha de ir estudar em universidades européias.

Cabia também aos jesuítas o papel de guardiães da moral, e o de manter os colonos em permanente obediência à fé católica. Esta ação moralizadora, contudo, não impediu os desmandos e a liberalidade dos colonos. Vez ou outra a Igreja Católica enviava em visitações ao Brasil alguns fanáticos inquisidores do Tribunal do Santo Ofício, também conhecido como Inquisição.

As pessoas julgadas pela Inquisição por algum crime contra a fé não tinham o menor direito de defesa. No Brasil as acusações eram as mais diversas e atingiam os indivíduos independentemente da camada social a que pertencessem, isto é, tanto ricos quanto pobres. As pessoas eram acusadas por crime de feitiçaria, blasfêmia, heresia, prática do judaísmo, bigamia e “pecados nefandos” (práticas sexuais condenáveis). Inocentes ou não, os julgados pelo Tribunal do Santo Ofício podiam ter os bens confiscados ou serem condenados à morte.

Os jesuítas foram responsáveis pela catequese e pela organização dos índios em missões ou reduções. A catequese gerou sérios conflitos entre colonos e jesuítas, pois os colonos que pretendiam escravizar o índio viam nos jesuítas um empecilho à utilização da força do trabalho indígena. As missões se localizavam em regiões distantes das áreas urbanas, já que os índios migravam para o interior para fugir da escravidão imposta pelo colono. As missões foram organizadas de modo a se tomarem unidades produtoras de bens que seriam mercantilizados pelos padres. Assim, os jesuítas também foram responsáveis pela exploração do trabalho indígena em proveito próprio, com a diferença de que os índios trabalhavam em regime de liberdade.

Além disso, a catequização serviu como instrumento desarticulador da identidade cultural do índio. Com a catequese, o universo de valores do indígena foi desmantelado. Ressalte-se ainda o fato de que os índios catequizados, amansados, vivendo nas isoladas missões jesuíticas, tomaram-se presa fácil dos bandeirantes que ali iam buscá-los para escravizá-los ou vendê-los como escravos.

Portanto, ao organizar os índios em missões e catequizá-los, os jesuítas estavam contribuindo com a Coroa no processo de expansão e colonização. E enquanto defendiam os indígenas da escravização, estavam contribuindo para uma maior acumulação capitalista do Estado e do grupo traficante, que tinham no tráfico negreiro uma das suas principais fontes de renda. Em 1759, o ministro português marquês de Pombal expulsou os jesuítas do Brasil, alegando que eles estavam montando um império próprio em terras brasileiras.

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