O Estado, A Gramática, A Autoria


O que significa, no século XIX, ser autor de uma Gramática?

E como esta história continua no século XX?

Vamos procurar, nessa reflexão, entender o jogo enunciativo que representa, na realidade, um acontecimento discursivo importante em nossa história.

Esse acontecimento é caracterizado pela passagem discursiva dita na diferença desses dois enunciados “Língua Portuguesa do Brasil e Língua Portuguesa no Brasil”.

Para compreendemos essa passagem, temos de analisar o que significa, no século XIX, ser autor de gramática no Brasil e qual é o destino dessa autoria no século XX.

Ser autor de gramática no século XIX no Brasil é assumir a posição de um saber lingüístico que não reflete meramente o saber gramatical português. Nesse momento, o da irrupção da República, não basta que o brasileiro saiba sua língua, é preciso que, do ponto de vista institucional, ele saiba que sabe (E. Orlandi, 1996). A gramática, dessa perspectiva, é o lugar em que se institui a visibilidade desse saber legítimo para a sociedade. Ao deslocar para o território brasileiro a autoria da gramática – a gramática continua, na maior parte das vezes, a se chamar Gramática Portugueza (cf. Júlio Ribeiro, 1881) ou Gramática da Língua Portugueza (cf. Pacheco Silva e Lameira de Andrade, 1887) – o que os gramáticos brasileiros estão deslocando é a autoridade de se dizer como é essa língua. Ser autor de uma gramática é ter um lugar de responsabilidade como intelectual e ter uma posição de autoridade em relação à singularidade do português no Brasil.

Esse saber pode e deve estar relacionado à produção internacional. Nesse sentido, não há, pelo que consideramos, apenas “influência”, reprodução de idéias estrangeiras no Brasil. Se pensarmos em termos discursivos, temos relações de sentidos que se estabelecem entre o português do Brasil e o de Portugal e veremos nessas “influências”, nessas filiações teóricas um processo de re-significação tanto da língua quanto do saber sobre ela.

A unidade do Estado se materializa em varias instâncias institucionais. Entre essas, a construção da unidade da língua, de um saber sobre ela e os meios de seu ensino (a criação das escolas e seus programas) ocupa uma posição primordial. A gramática, enquanto um objeto histórico disponível para a sociedade brasileira, é assim lugar de construção e representação dessa unidade e dessa identidade (Língua/Nação/Estado).

Ao trazerem o gesto da autoria para si, os primeiros gramáticos brasileiros como Júlio Ribeiro, João Ribeiro, Maximino Maciel, Lameira de Andrade e Pacheco Silva etc estão participando da construção do Estado brasileiro. A história da língua, da produção de objetos que representam para a sociedade o conhecimento sobre ela, assim como a dos que a praticam (os cidadãos) estão inextricavelmente ligados. O processo de gramatização brasileira do português constitui assim um saber sobre a língua e as suas singularidades, e processa a historicização da língua no território nacional.

Desse modo, a identidade lingüística, a identidade nacional, a identidade do cidadão na sociedade brasileira traz entre os componentes de sua formação a constituição (autoria) de gramáticas brasileiras no século XIX. E a porção-sujeito autor de gramática é parte essencial dessa história.

Inaugura-se pois uma posição-sujeito gramático brasileiro. Um lugar de produção legítima de conhecimento sobre a língua que corresponde a um gesto de apropriação (autoria) dessa língua.

O sujeito que fala o português brasileiro é distinto do sujeito que fala o português de Portugal e isso é elaborado pela autoria do gramático brasileiro do século XIX, dadas as condições de produção dessa autoria e do sentido da gramatização nesse momento.
Além disso, essa autoria legitima, ao mesmo tempo, a relação do brasileiro com a escrita. Temos uma língua, temos uma gramática, e temos sujeitos brasileiros da (nossa) escrita.

Desde o início, no século XVI, certamente pelo fato de que a língua falada no Brasil era re-significada em relação ao que se falava em Portugal, produziram-se aqui novos sentidos por novos sujeitos (ainda não bem discerníveis entre os portugueses, os índios e os mestiços) que iam constituindo a sociedade brasileira. Mas a legitimidade dessa sociedade com suas instituições próprias, com sua língua, seu saber e seu poder político (a Independência e depois a República) é elaboração particular ao século XIX.

O gesto do gramático, que é um gesto de interpretação em relação à língua que falamos, tem como projeção o sujeito e a língua nacional, referidos ao Estado.

A gramatização do português brasileiro, mais do que um processo de construção de um saber sobre a língua nacional, tem como conseqüência algo mais substancial e definidor: a constituição de um sujeito nacional, um cidadão brasileiro com sua língua própria, visível na gramática. São processos de individualização que são desencadeados:individualiza-se o país, individualiza-se o seu saber, individualiza-se seu sujeito político e social.

Com a autoria dos gramáticos (e os literatos, os historiadores, os políticos brasileiro etc) o século XIX é, entre outras coisas, um momento intelectual muito forte na direção de se pensar a língua, suas instituições e seus sujeitos, assim como a escrita (“Escrever-se como se fala no Brasil e não como se escreve em Portugal”, diz Macedo Soares).

O movimento de que faz parte a autoria brasileira das gramáticas é um grande movimento de tomada em mãos da nossa história, da configuração da nossa sociedade. Ao assinar a gramática, nossos autores nos transferem seu saber sobre a língua, o torna acessível a nossa sociedade (não toda pois, como sabemos, as divisões sociais são uma realidade institucional inequívoca do sistema republicano). A República é uma prática política que vai favorecer o desenvolvimento das Instituições: Escolas (elaboração consciente de um saber sobre a língua, sobre as coisas do Brasil, etc), projetos de ensino, Dicionários, Gramáticas, Antologias.

Com a Independência em 1822, o Estado brasileiro se estabelece e a questão da língua se evidencia. Um exemplo disso é o fato de que, em 1826, já se coloca a discussão, a partir de um projeto proposto no Parlamento, portanto a nível do poder constituído, de que os diplomas dos médicos devem ser redigidos em “linguagem brasileira”. Nos anos que se seguem e com a vinda da Republica tanto o Estado como a questão da língua brasileira se configura mais decididamente e o período de que acabamos de falar, o da emergência das gramáticas no século XIX, atesta o vigor dessa época e dessa relação: língua e Estado se conjugam em sua fundação.

Após essa fase, já no início de 1900, esse cenário se modifica. O Estado brasileiro já se configura com clareza e é ele próprio a garantia da nossa diferença em relação a Portugal. Surge a Academia Brasileira de Letras, firmam-se acordos ortográficos, criam-se Faculdades, já que a instituição Escola adquire maturidade. Então as gramáticas já não têm a função de dar forma aos difíceis limites da identidade brasileira, só o de mantê-los.

Surgem então as inúmeras gramáticas, cujas diferenças já não referem a autorias de gramáticos em suas filiações mas dizem respeito às diferenças descritivas e analíticas: filigrana de diferenças na análise da oração e de complementos, adjuntos x e y etc. Passa a haver uma profusão de gramáticas o que leva inclusive M. Câmara a afirmar em defesa da NGB: “Da minha parte tenho a dizer de início que considero a nova Nomenclatura Gramatical um excelente passo para combater o arbítrio e a fantasia individual em matéria de nomenclatura. No século XIX, dizia-se que todo professor de filosofia alemão se achava obrigado a criar um sistema filosófico seu.

A Alemanha é a terra da Filosofia; no Brasil, que é a terra da Gramática, todo professor de português se acha obrigado a criar uma nomenclatura gramatical sua” (p. 56, Dispersos, 1972). Há aí muita coisa a se comentar.

Fica aqui apenas a referência a essa “multiplicidade quase estonteante” (M. Câmara idem).

A questão que nos interessa é que nessa profusão de autorias começa o apagamento da materialidade da autoria praticada no século XIX, aquela que garantia a construção conjunta de uma língua nossa e um Estado nosso.

Tendo já a garantia de um nosso Estado, o exercício da produção de gramáticas tem outra forma e sentido no século XIX. Com a NGB (1959) este estado de coisas muda sensivelmente, quando é uma comissão que, a partir de um decreto, estabelece a homogeneidade de uma terminologia que des-autoriza as varias posições (gramática geral, gramática histórica, gramática analítica, gramática descritiva etc) dos gramáticos do século XIX que traziam para si a responsabilidade de um saber sobre a língua.

Depois desse deslocamento, a autoria do saber sobre a língua deixa de ser uma posição do gramático e será patrocinado pela lingüística. Saber como a língua funciona dá autoridade ao lingüista para dizer como uma língua é (português no Brasil/português europeu). A autoria da gramática passa a necessitar de caução do lingüista, já que este tem o conhecimento científico da língua. Há uma transferência do conhecimento do gramático para o lingüista.

Duas coisas devem ser observadas nesse processo

Nessa primeira fase, a que se inicia com a autoria dos gramáticos (séc.XIX) é que faz sentido o enunciado “A língua Portuguesa do Brasil” pois é a própria pertinência ao Brasil que está em disputa.

A partir daí, com as garantias já dadas pela existência de nosso Estado com a nossa língua, a especificação é só a localização de uma história particular: “Língua Portuguesa no Brasil”.

O trajeto que podemos observar mostra também o deslizamento cada vez mais forte de uma posição política e intelectual para uma posição marcadamente científica da questão posta pela implementação da cientificidade. Na medida em que o Estado se define e nossa sociedade tem sua forma, a cientificidade é um argumento para a afirmação dessa identidade. E isto afeta a questão da língua e do saber sobre ela. O que se reflete evidentemente sobre a questão do ensino, da Escola: com a lingüística o tratamento da língua se coloca no âmbito da ciência e a relação com a Escola é a da aplicação do conhecimento gramatical no ensino/aprendizagem da língua (materna). O que vai tornar menos “próxima”, e com a história da colonização. Já estão longe, em nossa memória, os atos de intervenção de Pombal, exigindo que se falasse e escrevesse o português e não a língua geral. Não restam senão os seus efeitos. O lugar da imposição de um poder e da resistência desloca-se para o campo científico: o modo e a filiação a teorias que apagam ou não a historicidade da língua, que mostram ou não os compromissos políticos das teorias gramaticais (universais ou particulares).

A relação entre unidades e diversidade, que é a relação nuclear, tanto para o Estado como para a língua, não perde sua validade e vai assim construindo sua história, fazendo seus percursos, significando seu jogo. Garantida a unidade de nossa língua, como ter e quem tem acesso ao seu conhecimento científico e aos seus usos mais valorizados. A relação não é mais entre portugueses e brasileiros, é entre teorias científicas sobre a linguagem. Diríamos, assim, que em um momento temos o Estado se constituindo e, no outro, ele já formalmente constituído. Isso nos dá a peculiaridade da relação do Estado com a ciência, se pensarmos que houve uma explicitação progressiva da figura do Estado que de acompanha da caracterização da língua como uma questão científica. Para finalizar, pensamos que se deva refletir sobre os sentidos da gramática. No percurso que mostramos, a gramática deixa de ser um “monumento” à língua, para se apresentar como um “artefato” de ciência. E isto se constrói em certas condições, das quais delineamos algumas, e tem suas conseqüências, que resta explorar.

A noção de acontecimento discursivo é a que permite compreender os grandes deslocamentos feitos na história e que produzem um dizer, abrem um espaço do enunciável, ou melhor, que produzem uma forma particular de enunciação, enquanto acontecimentos na história.
Sem dúvida a prática da literatura nesse momento é decisiva nessa relação. Não estamos pois excluindo o literato, estamos apenas fazendo ver que o gramático tem uma relevância às vezes esquecida nessa história. Gostaríamos, ainda, de lembrar, que a autoria nessa época é complexa, sendo o autor, muitas vezes, ao mesmo tempo gramático, historiador, literato, professor, político etc.

OS SENTIDOS DO IDIOMA NACIONAL

Na nossa tese de doutoramento (Dias, 1996) procuramos empreender uma análise semântica de enunciados de discursos parlamentares, produzidos no processo de tramitação de três projetos legislativos no Brasil, nas décadas de 30 e 40, que objetivavam a denominação do idioma falado no Brasil, de língua portuguesa para língua brasileira. Mostramos que o debate em torno da denominação do idioma deixava transparecer uma questão que esteve presente em outros momentos da nossa história: a identidade da língua falada no Brasil.

As medidas destinadas a oficializar o ensino da língua portuguesa no Brasil, já no século XVII, após quase dois séculos de ausência de qualquer tipo de política cultural e educacional por parte da metrópole, apareceram em meio a um quadro social marcado pelas seguintes características: a pequena faixa da população alfabetizada contrastava com a maioria absoluta da população, que não dominava a escrita, sendo que parte dessa população falava a língua geral ou nheengatu. Essa distinção cruzava com uma outra, qual seja, a do bom português em contraste com o mal português (entenda-se aí o português mal falado ou mal escrito). Aquilo a que chamamos de questão da língua no Brasil tem, portanto, raízes na linha de demarcação entre os que conhecem e os que não conhecem o português escrito.

Essa questão aparece fortemente nas décadas de 30 e 40 no Brasil na época em que as discussões sobre a identidade nacional ganhavam terreno entre os políticos e os intelectuais. Na nossa tese, buscamos compreender como se configurava uma identidade de língua nacional na ótica dos políticos.

Especificamente, nosso trabalho consiste em mostrar as bases em que se formulavam argumentos contrários e a favor do projeto que propunha a mudança do nome do idioma. A questão não estava, como se poderia esperar à primeira vista, centrada tão somente na diferença “lingüística” entre o português do Brasil e o português de Portugal, mas no sentido que adquiria essa mudança em relação a um quadro interno ao próprio País.

Nesse momento, estava em jogo um conceito de cidadania; isto é, a questão da nacionalidade da língua estava em função de uma imagem discursiva do falante enquanto membro de uma nação. Isso se torna mais claro quando verificamos que as expressões língua nacional e língua pátria não levantavam polêmica.

A expressão língua nacional aparecia em textos oficiais e a expressão língua pátria figurava tanto como nome de disciplina nas escolas secundárias quanto como nome de livros didáticos de ensino da língua materna.

Mas a expressão língua brasileira adquiria sentidos relativamente a um espaço no qual a nacionalidade cruzava com a cidadania. Tendo em vista que a expressão língua brasileira tem como correlato semântico “língua falada pelos brasileiros” colocava-se a questão do estatuto da nacionalidade a partir do estatuto do homem que constitui a nação. E quem seria esse homem? Essa é a pergunta-chave, que está subjacente às discussões nas casas legislativas.

As discussões se desenvolviam em torno de duas posições. Parte dos parlamentares via na expressão língua brasileira a legitimação de um domínio de língua caracterizado como “patuá do povo ignaro”, “meia-língua do poviléu”, “língua da tia Josefa, a cozinheira”, “dialeto regionalista”, etc. Portanto, era necessário, no entender desse grupo, lutar contra o projeto de mudança do idioma, uma vez que designar a língua de brasileira significaria configurar uma identidade para a nação a partir de um domínio de língua relativamente a “povo ignaro”, “poviléu”, “cozinheira”, “caipira”, etc. a língua não poderia ser chamada de brasileira, para o grupo de parlamentares dessa posição, uma vez que “essa língua” não adquirira um estatuto capaz de legitimar discursos, de modo a torná-los visíveis às malhas sociais da elite brasileira letrada. O nome “língua portuguesa” deveria continuar como nome oficial da língua na ótica desses parlamentares, porque se adequaria a toda uma tradição de escrita cultivada pelos grandes nomes da literatura brasileira.

O outro lado da polêmica, a saber, os que defendiam a mudança da denominação do idioma, via no nome língua brasileira a expressão da própria natureza do País. A língua brasileira é o “cultivado fruto policrômico e saboroso, de feição tão linda que é o idioma brasileiro”; é a língua que “aqui se desenvolveu, floriu, amalgamou-se, coloriu-se”; é a “língua tão cheia de suavidade, que falam as brasileiras, (…) tão cheia de heroísmos que falam os brasileiros”; é a língua que “se distendeu em ramos frondosos, acobertada por essa natureza exuberante, que é a brasileira, parecendo pedir, desde então, vida própria, genuinamente nacional, e naturalização”. Para esse grupo, portanto, a língua que falamos deveria ter o nome de língua brasileira, uma vez que ela se molda pela imagem da natureza que identifica o espaço geográfico brasileiro.

Procuramos, dessa forma, mostrar como a questão do nome de idioma estava sendo determinada pela questão da identidade do cidadão brasileiro e da própria nação que ia se constituindo naquele período.

Mostramos que a relação entre a concepção de idioma e a concepção de nacionalidade era permeada pelo espaço em que o sujeito encontra a sua identidade. Especificamente, o grupo que combatia a mudança do idioma e o grupo que a defendia configuravam esse espaço diferentemente. O primeiro grupo concebia a língua a partir da tradição escrita, em relação à qual ele se identifica enquanto membro da classe que tem na escrita uma forma de inserção nos aparelhos institucionais; a mudança do idioma parecia, na ótica desse grupo, produzir uma verdadeira mudança de eixo, pois ela “apagaria” essa tradição de escrita, e poderia elevar ao status de língua nacional uma modalidade de língua falada por quem não tem o suporte da escrita, capaz de tornar a língua visível para os aparelhos institucionais.

O segundo grupo, por outro lado, configurava aquele espaço a partir de uma imagem peculiar, romântica, daquilo que seria a “natureza” brasileira. O espaço que proporciona uma natureza sui generis é o espaço de uma língua que não é mais aquela dos portugueses, mas a do homem da terra, um homem que se confunde com a própria natureza do País.

Na primeira perspectiva, o brasileiro só é percebido como cidadão tendo como referência o percurso de escrita. Esse fato aponta para uma exclusão daqueles que não dominavam a escrita da categoria do cidadão. Na segunda perspectiva, a identidade do brasileiro é desviada para um domínio de visão deslocado do espaço social; a imagem do brasileiro é construída a partir de uma imagem romântica do País.

É em relação a esses espaços, então, que se configurava a cidadania nas décadas de 30 e 40 no Brasil: sob a ótica do exclusivismo, de um lado, e sob a ótica do ornamental, de outro.

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